Após pressão de religiosos, governo suspende kit anti-homofobia

Após reunião com as bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, anunciou nesta quarta-feira, em Brasília (DF), que o governo decidiu suspender a produção e veiculação do kit anti-homofobia oficialmente nas escolas públicas. O Ministério da Educação (MEC) pretendia distribuir o material - que inclui três vídeos - para alunos do ensino médio no segundo semestre de 2011.

"A presidenta Dilma não gostou dos vídeos, achou o material inadequado, e determinou que não circule oficialmente. Estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões", disse o ministro.

Carvalho afirmou que a questão do combate à homofobia no ambiente escolar deve continuar, mas que a produção dos materiais precisa levar em conta a participação de todos os setores da educação, dos parlamentares e uma maior discussão com a sociedade. No entanto, ele negou que a decisão foi motivada pela pressão das bancadas religiosas.

Presente na reunião, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou que, caso o governo não desistisse da distribuição do material, a bancada iria utilizar o caso do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como "moeda de troca". Se o MEC insistisse em distribuir o material, ele ameaçou convencer a bancada evangélica e católica a votar pela convocação do ministro para dar explicações sobre as denúncias de tráfico de influência - o que o governo vem tentando incessantemente evitar.

Carvalho disse, no entanto, que a decisão de parar a distribuição do kit não foi fruto dessa pressão. "Não tem 'toma lá, dá cá'", afirmou. Segundo ele, o debate sobre um novo kit deve ser feito de maneira mais ampla, mas não definiu quando isso será efetivado.

Segundo Garotinho, em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, ficou acertado que a bancada religiosa participaria das decisões a respeito do kit anti-homofobia e que os parlamentares seriam consultados antes da distribuição do material. De acordo com o deputado, no entanto, esse acordo não foi cumprido por parte de Haddad.

"Dias depois da nossa reunião, ele deu declarações a um jornal dizendo que não via problemas no material e que distribuiria do jeito que estava. Diante disso, ontem reunimos a bancada e decidimos entrar em obstrução enquanto esse material continuasse sendo distribuído", disse.

O deputado afirmou ainda que os parlamentares decidiram abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a contratação de uma organização não-governamental (ONG) sem licitação pelo MEC para produzir o material anti-homofóbico. De acordo com Garotinho, o valor do contrato é de R$ 1,8 milhão.

"Decidimos suspender todas as nossas medidas diante do compromisso do ministro de que um novo material não será produzido sem que sejamos consultados, e não por um pedido dele", afirmou.

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